Para o Setor Público: Transparência e acessibilidade em portais governamentais, um guia prático

Felipe Gruetzmacher
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O objetivo deste texto é apresentar boas práticas em acessibilidade digital para sites do setor público. Este guia cumpre três propósitos:

  • Serve como estímulo para a adoção de soluções acessíveis em sites públicos;

  • Amplia e fortalece a cidadania digital;

  • Apresenta boas práticas de inclusão digital que podem ser replicadas em outras organizações.

Dessa forma, o texto se desenvolve a partir dos seguintes eixos temáticos:

  • Quais as principais soluções para a acessibilidade digital em sites governamentais?

  • Quais as boas práticas de participação e interação cidadã?

  • Como garantir a conformidade de sites públicos com a LBI e WCAG?

A oferta de sites acessíveis deve agregar na qualidade dos serviços entregues para a pessoa usuária. É uma questão de diferenciação estratégica fundamental. Siga lendo nosso texto abaixo:

Neste Artigo:

Quais as principais soluções para a acessibilidade digital em sites governamentais?

A acessibilidade e a transparência no setor público são garantidas graças à implementação da transparência ativa, atendimento do e-MAG e da Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, o site deve disponibilizar canais de participação social, filtros, ferramentas de busca e adaptações. A seguir, você confere detalhes dessas funcionalidades:

  • Transparência ativa: prática de divulgação proativa de informações. Ou seja, o órgão público disponibiliza informações sem esperar um pedido da pessoa usuária;

  • Transparência passiva: atendimento às pessoas usuárias que solicitam informações;

  • Atendimento ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico) e à Lei Brasileira de Inclusão: ambas são essenciais para incluir digitalmente pessoas com deficiência;

  • Adaptações acessíveis: legendas, botões de contraste, compatibilidade com leitores de tela, ampliação/redução de texto, teclas de atalho e legendagem em vídeos. O nosso produto Plugin Perto, por exemplo, apresenta mais de 60 funcionalidades para adaptar a jornada da pessoa usuária;

  • Conteúdo acessível: precisa ser interpretado por softwares leitores de tela, garantindo o acesso ao público cego;

  • Compatibilidade com a Plataforma Gov.br: padroniza recursos entre os sites governamentais;

  • Disponibilização de dados abertos: deve ser feita no formato mais detalhado possível, sem restrições indevidas;

  • Filtros comparativos: permitem que a pessoa usuária organize e analise informações.

Logo abaixo, o artigo vai trazer estratégias para estimular que o público navegue pelos sites públicos e usufrua de um uso inclusivo.

Quais as boas práticas de participação e interação cidadã?

Agora, você vai conhecer os principais pontos para estimular o engajamento. Leia a seguir:

  • Utilizar a plataforma Fala.BR para receber pedidos, elogios, reclamações, denúncias e consultas;

  • Disponibilizar contatos principais como e-mail, telefone e endereço da equipe;

  • Manter presença ativa nas redes sociais para ampliar o engajamento da pessoa usuária.

O subtítulo abaixo apresenta boas práticas que garantem a conformidade em sites. Assim, erros podem ser evitados e a jornada digital pode ser otimizada.

Como garantir a conformidade de sites públicos com a LBI e WCAG?

Nesta etapa do texto, você confere o que é necessário para que o espaço web sempre estar em conformidade com normas e a abertura de dados:

  • A Controladoria-Geral da União (CGU) monitora e valida se sites governamentais estão de acordo com as diretrizes de acessibilidade;

  • Adoção das diretrizes e-MAG e WCAG é imprescindível para garantir navegação inclusiva;

  • O Radar da Transparência Pública avalia o alinhamento dos portais à inclusão digital.

O produto Monitoramento Perto faz um processo parecido: garante que todos os sites estejam alinhados com a legislação e critérios técnicos. Mais adiante, no próximo item, você confere uma retrospectiva das ideias gerais do artigo.

Resumo: quais os pontos principais da acessibilidade para sites públicos?

Neste tópico, você confere uma síntese que resume os conceitos trabalhados neste texto.

O que é transparência ativa?

É a divulgação proativa de informações públicas, sem necessidade de solicitação.

O que é transparência passiva?

É o atendimento às solicitações de acesso à informação feitas pelas pessoas.

Quais diretrizes garantem acessibilidade e que são citadas no texto?

O e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), a Lei Brasileira de Inclusão e a WCAG (Web Content Accessibility Guidelines).

O que é o Plugin Perto?

Uma ferramenta com mais de 60 funcionalidades para tornar sites mais acessíveis.

Como promover a participação cidadã?

Com canais como Fala.BR, contatos diretos e presença ativa nas redes sociais.

Quem garante a conformidade dos sites públicos?

A CGU (Controladoria-Geral da União) e ferramentas como o Monitoramento Perto.

Qual ferramenta garante a transparência dos sites governamentais?

Radar da transparência pública.

Conclusão:

A acessibilidade deve estar presente em toda a internet! Soluções inclusivas garantem uma navegação mais fácil e condizente com as necessidades do público com e sem deficiência. Nosso diferencial é apoiar organizações a acolher a diversidade com tecnologia assistiva, inovação e inteligência artificial.

Para apoiar organizações que querem adotar recursos acessíveis, a Perto Digital disponibiliza o mais completo ecossistema de produtos digitais para posicionar seu site como o mais inclusivo possível. 

Converse com nossa equipe para causar impacto no mercado e conhecer os nossos plugins.

Felipe Gruetzmacher

Felipe Emilio Gruetzmacher é um homem autista que atua como redator da Perto Digital, diretor de produção textual da diverSCInnova, copywriter da Editora Simulacro e blogueiro do site da ANAGEA (Associação Nacional dos Gestores Nacionais). Acredita no potencial da tecnologia em transformar a experiência digital e promover a inclusão das pessoas com deficiência.
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