A nova orientação do Ministério Público Federal (MPF) reforça que a acessibilidade digital é uma obrigatoriedade legal. Assim, o blog da Perto Digital traz um conteúdo inédito sobre esse tema. Afinal, a adoção de soluções acessíveis deve ultrapassar a mera exigência legal e ser uma estratégia empresarial. Confira todos esses pontos nos seguintes subtemas:
Uma internet que inclui todos os perfis de pessoas gera muitos ganhos para ambas as partes: clientela e organizações. Descubra tudo sobre como a pressão do MP molda um cenário propício à inclusão no ecossistema online.
O MP recomendou a regulamentação do artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Assim, o governo federal tem até 45 dias para cumprir esta tarefa, o que impõe novas exigências relativas à acessibilidade digital.
Esse artigo trata, especificamente, da adoção de soluções acessíveis em páginas eletrônicas de órgãos públicos e empresas. A LBI, em vigor desde 2015, é um marco importante na garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Segundo as palavras do MP, a lentidão em definir parâmetros técnicos gera insegurança jurídica. Neste contexto jurídico incerto, a fiscalização é prejudicada, o que afeta a inclusão de milhões de brasileiros com deficiência.
Dessa forma, pessoas usuárias não poderão contar com acesso a informações fundamentais e serviços online.
A ação do MP exige que empresas reforcem o comprometimento com a acessibilidade digital. Em 2025, a LBI completa 10 anos. Agora, com o aumento da fiscalização, as organizações que não se adaptarem podem sofrer consequências severas. Confira os principais riscos para quem não adota a acessibilidade digital:
Além disso, muitos problemas comuns poderiam ser evitados com a incorproação da inclusão digital — leia nosso texto sobre os erros de acessibilidade digital.
A adaptação de um site exige tempo, tecnologias e validações com público-alvo. Para enfrentar esses desafios com agilidade e eficiência, soluções como as oferecidas pela Perto Digital são essenciais. O produto Plugin Perto, por exemplo, possibilita navegar pelo teclado, destacar conteúdo, gerar texto alternativo e muito mais! Experiências inclusivas agregam valor para todos os públicos.
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A navegação torna-se mais fácil e intuitiva para qualquer pessoa. Fora benefícios, marcas conseguem cumprir requisitos de compliance e conformidade. Só que essa implementação demanda investimento, estratégia e planejamento antecipado. Não é um custo extra, um mero ajuste.
Dessa forma, empresas que não colocam a acessibilidade como prioridade no orçamento assumem riscos desnecessários. Por fim, cabe reforçar: a inclusão na web abre mercados de maneira escalável e gera impacto social positivo.
A seguir, um panorama dos tópicos abordados neste artigo:
O MPF recomendou a regulamentação do artigo 63 da LBI, exigindo acessibilidade digital em sites públicos e privados.
Ela reforça a acessibilidade como obrigação legal e busca reduzir a insegurança jurídica causada pela falta de regras claras.
Ele trata da adoção de soluções acessíveis em sites para garantir o acesso de pessoas com deficiência.
Empresas precisam se adaptar para evitar multas, melhorar reputação e ganhar vantagem competitiva no mercado.
Perda de performance econômica, impacto negativo na imagem da marca e problemas jurídicos.
Melhora a experiência do usuário, amplia o alcance da marca, atende à legislação e contribui com impacto social positivo.
A acessibilidade digital acolhe pessoas com necessidades específicas de uso e navegação. A internet é para todos os públicos e mercados. Com essa diferenciação estratégica, sua empresa conquista públicos ainda maiores.
Líder em acessibilidade digital no Brasil, a Perto Digital oferece o ecossistema de soluções mais completo para transformar a inclusão em diferencial competitivo.
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