Nova Cobrança do MPF: Como a Sua Empresa Pode se Beneficiar com a Acessibilidade Digital

Qual é o impacto da nova regulamentação do MPF na acessibilidade digital?

‍

O MP recomendou a regulamentação do artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Assim, o governo federal tem até 45 dias para cumprir esta tarefa, o que impõe novas exigências relativas à acessibilidade digital.

‍

Esse artigo trata, especificamente, da adoção de soluções acessíveis em páginas eletrônicas de órgãos públicos e empresas. A LBI, em vigor desde 2015, é um marco importante na garantia de direitos das pessoas com deficiência.

‍

Segundo as palavras do MP, a lentidão em definir parâmetros técnicos gera insegurança jurídica. Neste contexto jurídico incerto, a fiscalização é prejudicada, o que afeta a inclusão de milhões de brasileiros com deficiência.

‍

Dessa forma, pessoas usuárias não poderão contar com acesso a informações fundamentais e serviços online.

‍

Por que sua empresa deve priorizar a acessibilidade digital?

‍

A ação do MP exige que empresas reforcem o comprometimento com a acessibilidade digital. Em 2025, a LBI completa 10 anos. Agora, com o aumento da fiscalização, as organizações que não se adaptarem podem sofrer consequências severas. Confira os principais riscos para quem não adota a acessibilidade digital:

‍

• Baixa performance econômica: empresas que não investem em diferenciação por meio da acessibilidade digital deixam de conquistar novas fatias de mercado;

‍

• Perda de status social: sem a consolidação de uma marca acessível, há perda de relevância. Até porque a acessibilidade promove um otimizado alcance de posições nos motores de busca como o Google. Isso gera valor estratégico;

‍

• Mitigação dos riscos jurídicos: antecipar-se às exigências legais é a única forma de evitar multas e sanções por não conformidade;

‍

Além disso, muitos problemas comuns poderiam ser evitados com a incorproação da inclusão digital — leia nosso texto sobre os erros de acessibilidade digital.

‍

A adaptação de um site exige tempo, tecnologias e validações com público-alvo. Para enfrentar esses desafios com agilidade e eficiência, soluções como as oferecidas pela Perto Digital são essenciais. O produto Plugin Perto, por exemplo, possibilita navegar pelo teclado, destacar conteúdo, gerar texto alternativo e muito mais! Experiências inclusivas agregam valor para todos os públicos.

‍

Nosso Plugin Perto oferece mais de 60 funcionalidades — conheça mais no artigo sobre o plugin mais completo do Brasil.

‍

A navegação torna-se mais fácil e intuitiva para qualquer pessoa. Fora benefícios, marcas conseguem cumprir requisitos de compliance e conformidade. Só que essa implementação demanda investimento, estratégia e planejamento antecipado. Não é um custo extra, um mero ajuste.

‍

Dessa forma, empresas que não colocam a acessibilidade como prioridade no orçamento assumem riscos desnecessários. Por fim, cabe reforçar: a inclusão na web abre mercados de maneira escalável e gera impacto social positivo.

‍

Resumo: vamos revisitar os principais pontos do texto?

‍

A seguir, um panorama dos tópicos abordados neste artigo:

‍

Qual é a nova orientação do Ministério Público Federal (MPF)?

‍

O MPF recomendou a regulamentação do artigo 63 da LBI, exigindo acessibilidade digital em sites públicos e privados.

‍

Por que essa orientação é importante?

‍

Ela reforça a acessibilidade como obrigação legal e busca reduzir a insegurança jurídica causada pela falta de regras claras.

‍

O que diz o artigo 63 da LBI?

‍

Ele trata da adoção de soluções acessíveis em sites para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

‍

Como essa exigência afeta as empresas?

‍

Empresas precisam se adaptar para evitar multas, melhorar reputação e ganhar vantagem competitiva no mercado.

‍

Quais os riscos de não implementar acessibilidade digital?

‍

Perda de performance econômica, impacto negativo na imagem da marca e problemas jurídicos.

‍

Quais os benefícios da acessibilidade digital?

‍

Melhora a experiência do usuário, amplia o alcance da marca, atende à legislação e contribui com impacto social positivo.

‍

‍

Conclusão:

‍

A acessibilidade digital acolhe pessoas com necessidades específicas de uso e navegação. A internet é para todos os públicos e mercados. Com essa diferenciação estratégica, sua empresa conquista públicos ainda maiores. 

‍

Líder em acessibilidade digital no Brasil, a Perto Digital oferece o ecossistema de soluções mais completo para transformar a inclusão em diferencial competitivo.

‍

Conte com os nossos produtos para cumprir a lei e oferecer uma jornada inesquecível para a sua audiência. Torne sua marca uma referência em acessibilidade e inovação. Fale com nossos especialistas e faça parte da transformação digital acessível.