
A conformidade é um investimento para minimizar riscos jurídicos. Empresas alinhadas com normas legais oferecem uma experiência digital acessível para uma parcela maior do mercado.
Afinal, diretrizes legais servem como guias para a implementação da acessibilidade em sites. Assim, uma diretiva europeia estabelece requisitos de acessibilidade para produtos e serviços no mercado da União Europeia, por exemplo.
Este texto vai se debruçar sobre a European Accessibility Act (Lei Europeia de Acessibilidade) a partir dos seguintes subtítulos:
As inovações da Perto Digital colaboram para sua empresa estar em conformidade com a EAA. É um investimento em acessibilidade feito com critérios técnicos e jurídicos. Saiba mais desses detalhes internacionais a seguir.
Ela é uma diretiva da União Europeia que estabelece requisitos de acessibilidade para determinados produtos e serviços, incluindo serviços digitais. A norma tem o propósito de eliminar barreiras para pessoas com deficiência e idosos. Os requisitos da diretiva passam a ser aplicáveis a partir de 28 de junho de 2025.
Assim, dois trechos merecem atenção especial. A seguir, você confere ambos já traduzidos para o português:
“O objetivo desta Diretiva é contribuir para o bom funcionamento do mercado interno, aproximando as leis, regulamentos e disposições administrativas dos Estados-Membros no que diz respeito aos requisitos de acessibilidade de determinados produtos e serviços, nomeadamente eliminando e prevenindo barreiras à livre circulação de determinados produtos e serviços acessíveis resultantes de requisitos de acessibilidade divergentes nos Estados-Membros. Isto aumentaria a disponibilidade de produtos e serviços acessíveis no mercado interno e melhoraria o acesso à informação relevante.”
O objetivo geral da comunicação da Comissão de 6 de maio de 2015, "Uma Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa", é proporcionar benefícios económicos e sociais sustentáveis a partir de um mercado único digital interligado, facilitando assim o comércio e promovendo o emprego na União. Os consumidores da União ainda não usufruem plenamente das vantagens em termos de preços e escolha que o mercado único pode oferecer, uma vez que as transações online transfronteiriças continuam muito limitadas. A fragmentação também limita a procura de transações de comércio eletrónico transfronteiriças. Existe ainda a necessidade de uma ação concertada para garantir que o conteúdo eletrónico, os serviços de comunicações eletrónicas e o acesso aos serviços de comunicação audiovisual estejam plenamente disponíveis para as pessoas com deficiência. É, portanto, necessário harmonizar os requisitos de acessibilidade em todo o mercado único digital e garantir que todos os cidadãos da União, independentemente das suas capacidades, possam usufruir dos seus benefícios.
Essas palavras tiradas da própria diretiva deixam bem claro como a conformidade pode fazer negócios alcançarem mais mercados. Além do mais, a oferta de uma jornada digital inclusiva é benéfica para a pessoa com deficiência.
Marcas conseguem construir credibilidade e autoridade com esse posicionamento estratégico. A diretiva também se aplica a sites e interfaces digitais relacionados a determinados serviços regulados, como e-commerce e serviços financeiros. Ou seja: oferecer uma experiência web acolhedora reduz riscos jurídicos.
Os requisitos de acessibilidade da norma normalmente seguem princípios presentes nas WCAG:
A European Accessibility Act posiciona a acessibilidade como um processo focado na remoção e prevenção de barreiras. Para tanto, a abordagem de design universal ou “design para todos” pode contribuir para uma navegação mais equitativa neste processo.
A EAA se aprofunda nas palavras da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) para definir o design universal:
“(...) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem utilizáveis por todas as pessoas, na maior medida possível, sem necessidade de adaptação ou design especializado.”
O ecossistema Perto Digital oferece uma série de soluções integradas para posicionar negócios em conformidade com a European Accessibility Act. Recursos como o Plugin Perto, Libras Perto, Assistente Perto, Análise Perto, Monitor Perto e Áudio Perto ampliam a interatividade do seu site.
O resultado é proporcionar uma jornada digital que atende às demandas de pessoas com e sem deficiência. Esses produtos tecnológicos ampliam a perceptibilidade, a operabilidade, a compreensibilidade e a robustez do seu conteúdo web.
Um exemplo seria a conversão de post escritos em versões áudios para satisfazer as necessidades da audiência cega. Só essa ferramenta já coloca o seu blog como mais perceptível e compreensível.
Essas ferramentas podem ajudar empresas a avançar na implementação de requisitos de acessibilidade alinhados às diretrizes utilizadas na EAA. Na prática, isso pode contribuir para que o site se aproxime dos requisitos de conformidade.
Logo abaixo, a Perto Digital apresenta uma síntese dos principais termos aprofundados no texto. Confira:
A European Accessibility Act é uma diretiva da União Europeia que estabelece requisitos de acessibilidade para determinados produtos e serviços, incluindo serviços digitais, com o objetivo de eliminar barreiras para pessoas com deficiência e idosos.
A diretiva passou a ser obrigatória em 28 de junho de 2025 para diversos produtos e serviços digitais oferecidos no mercado europeu.
O objetivo é harmonizar os requisitos de acessibilidade entre os países da União Europeia, facilitar o comércio digital e ampliar o acesso de pessoas com deficiência a produtos, serviços e informações.
Sim. A diretiva inclui requisitos de acessibilidade para sites e aplicações móveis relacionados a determinados serviços regulados, como e-commerce, serviços financeiros e telecomunicações.
Os requisitos de acessibilidade normalmente seguem princípios presentes nas WCAG, como perceptibilidade, operabilidade, compreensibilidade e robustez.
Significa que informações e elementos da interface devem ser apresentados de forma que todos os usuários consigam percebê-los, incluindo pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Operabilidade significa que os elementos da interface e a navegação do site devem poder ser utilizados por diferentes tipos de usuários e dispositivos, inclusive tecnologias assistivas.
A compreensibilidade garante que as informações e o funcionamento da interface sejam claros e fáceis de entender para todas as pessoas usuárias.
Robustez significa que o conteúdo do site deve funcionar corretamente em diferentes navegadores, dispositivos e tecnologias assistivas.
A EAA utiliza princípios alinhados às WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), que são diretrizes técnicas amplamente utilizadas para desenvolver sites e aplicativos acessíveis.
O design universal é a criação de produtos, ambientes e serviços que possam ser utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações específicas.
Empresas podem implementar boas práticas de acessibilidade digital, adotar diretrizes internacionais como a WCAG e utilizar tecnologias especializadas para melhorar a experiência de navegação.
As soluções da Perto Digital oferecem recursos que aumentam a acessibilidade de sites, melhorando a perceptibilidade, operabilidade, compreensibilidade e robustez do conteúdo digital.
Entre os recursos estão Plugin Perto, Libras Perto, Assistente Perto, Análise Perto, Monitor Perto e Áudio Perto.
Além de reduzir riscos jurídicos, a conformidade amplia o alcance do público, fortalece a reputação da marca e facilita a entrada em mercados internacionais.

Cumprir a European Accessibility Act posiciona sua marca como candidata a lucrar em terras estrangeiras. Por isso, conte com a inovação Perto Digital para alinhar impacto social, respeito às normas e satisfação do cliente.
A tecnologia gerada por inteligência artificial fornece uma navegação assistida e personalizada capaz de ativar o entusiasmo dos seus clientes. A conformidade gera inclusão real para todas as pessoas.
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