European Accessibility Act (EAA): Como a Perto Digital Garante Conformidade e Acessibilidade do seu Site na União Europeia

Felipe Gruetzmacher
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A conformidade é um investimento para minimizar riscos jurídicos. Empresas alinhadas com normas legais oferecem uma experiência digital acessível para uma parcela maior do mercado. 

Afinal, diretrizes legais servem como guias para a implementação da acessibilidade em sites. Assim, uma diretiva europeia estabelece requisitos de acessibilidade para produtos e serviços no mercado da União Europeia, por exemplo.

Este texto vai se debruçar sobre a European Accessibility Act (Lei Europeia de Acessibilidade) a partir dos seguintes subtítulos:

  • O que é a European Accessibility Act?

  • O que a European Accessibility Act diz sobre a acessibilidade digital?

  • Como o seu negócio pode estar em conformidade com a European Accessibility Act usando a tecnologia Perto Digital?

As inovações da Perto Digital colaboram para sua empresa estar em conformidade com a EAA. É um investimento em acessibilidade feito com critérios técnicos e jurídicos. Saiba mais desses detalhes internacionais a seguir.

Neste Artigo:

O que é a European Accessibility Act?

Ela é uma diretiva da União Europeia que estabelece requisitos de acessibilidade para determinados produtos e serviços, incluindo serviços digitais. A norma tem o propósito de eliminar barreiras para pessoas com deficiência e idosos. Os requisitos da diretiva passam a ser aplicáveis a partir de 28 de junho de 2025.

Assim, dois trechos merecem atenção especial. A seguir, você confere ambos já traduzidos para o português:

“O objetivo desta Diretiva é contribuir para o bom funcionamento do mercado interno, aproximando as leis, regulamentos e disposições administrativas dos Estados-Membros no que diz respeito aos requisitos de acessibilidade de determinados produtos e serviços, nomeadamente eliminando e prevenindo barreiras à livre circulação de determinados produtos e serviços acessíveis resultantes de requisitos de acessibilidade divergentes nos Estados-Membros. Isto aumentaria a disponibilidade de produtos e serviços acessíveis no mercado interno e melhoraria o acesso à informação relevante.”

O objetivo geral da comunicação da Comissão de 6 de maio de 2015, "Uma Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa", é proporcionar benefícios económicos e sociais sustentáveis ​​a partir de um mercado único digital interligado, facilitando assim o comércio e promovendo o emprego na União. Os consumidores da União ainda não usufruem plenamente das vantagens em termos de preços e escolha que o mercado único pode oferecer, uma vez que as transações online transfronteiriças continuam muito limitadas. A fragmentação também limita a procura de transações de comércio eletrónico transfronteiriças. Existe ainda a necessidade de uma ação concertada para garantir que o conteúdo eletrónico, os serviços de comunicações eletrónicas e o acesso aos serviços de comunicação audiovisual estejam plenamente disponíveis para as pessoas com deficiência. É, portanto, necessário harmonizar os requisitos de acessibilidade em todo o mercado único digital e garantir que todos os cidadãos da União, independentemente das suas capacidades, possam usufruir dos seus benefícios.

Essas palavras tiradas da própria diretiva deixam bem claro como a conformidade pode fazer negócios alcançarem mais mercados. Além do mais, a oferta de uma jornada digital inclusiva é benéfica para a pessoa com deficiência. 

Marcas conseguem construir credibilidade e autoridade com esse posicionamento estratégico. A diretiva também se aplica a sites e interfaces digitais relacionados a determinados serviços regulados, como e-commerce e serviços financeiros. Ou seja: oferecer uma experiência web acolhedora reduz riscos jurídicos.

O que a European Accessibility Act diz sobre a acessibilidade digital?

Os requisitos de acessibilidade da norma normalmente seguem princípios presentes nas WCAG:

  • Perceptível: a informação e os itens da interface devem ser apresentados de maneira que todos possam percebê-los; 

  • Operável: os componentes da interface e a navegação devem ser operáveis;

  • Compreensível: o funcionamento da interface e a informação devem ser compreensíveis;

  • Robusto: todo o conteúdo deve ser suficientemente robusto para poder ser interpretado por uma ampla gama de recursos, incluindo tecnologias de apoio.

A European Accessibility Act posiciona a acessibilidade como um processo focado na remoção e prevenção de barreiras. Para tanto, a abordagem de design universal ou “design para todos” pode contribuir para uma navegação mais equitativa neste processo. 

A EAA se aprofunda nas palavras da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) para definir o design universal:

“(...) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem utilizáveis por todas as pessoas, na maior medida possível, sem necessidade de adaptação ou design especializado.”

Como o seu negócio pode estar em conformidade com a European Accessibility Act usando a tecnologia Perto Digital?

O ecossistema Perto Digital oferece uma série de soluções integradas para posicionar negócios em conformidade com a European Accessibility Act. Recursos como o Plugin Perto, Libras Perto, Assistente Perto, Análise Perto, Monitor Perto e Áudio Perto ampliam a interatividade do seu site. 

O resultado é proporcionar uma jornada digital que atende às demandas de pessoas com e sem deficiência. Esses produtos tecnológicos ampliam a perceptibilidade, a operabilidade, a compreensibilidade e a robustez do seu conteúdo web. 

Um exemplo seria a conversão de post escritos em versões áudios para satisfazer as necessidades da audiência cega. Só essa ferramenta já coloca o seu blog como mais perceptível e compreensível. 

Essas ferramentas podem ajudar empresas a avançar na implementação de requisitos de acessibilidade alinhados às diretrizes utilizadas na EAA. Na prática, isso pode contribuir para que o site se aproxime dos requisitos de conformidade.

Resumo: a European Accessibility Act estimula seu negócio a atingir novos mercados internacionais

Logo abaixo, a Perto Digital apresenta uma síntese dos principais termos aprofundados no texto. Confira:

O que é a European Accessibility Act (EAA)?

A European Accessibility Act é uma diretiva da União Europeia que estabelece requisitos de acessibilidade para determinados produtos e serviços, incluindo serviços digitais, com o objetivo de eliminar barreiras para pessoas com deficiência e idosos.

Quando a European Accessibility Act passou a ser obrigatória?

A diretiva passou a ser obrigatória em 28 de junho de 2025 para diversos produtos e serviços digitais oferecidos no mercado europeu.

Qual é o objetivo da European Accessibility Act?

O objetivo é harmonizar os requisitos de acessibilidade entre os países da União Europeia, facilitar o comércio digital e ampliar o acesso de pessoas com deficiência a produtos, serviços e informações.

A European Accessibility Act se aplica a sites e plataformas digitais?

Sim. A diretiva inclui requisitos de acessibilidade para sites e aplicações móveis relacionados a determinados serviços regulados, como e-commerce, serviços financeiros e telecomunicações.

Quais são os princípios de acessibilidade digital mencionados pela EAA?

Os requisitos de acessibilidade normalmente seguem princípios presentes nas WCAG, como perceptibilidade, operabilidade, compreensibilidade e robustez.

O que significa perceptibilidade na acessibilidade digital?

Significa que informações e elementos da interface devem ser apresentados de forma que todos os usuários consigam percebê-los, incluindo pessoas com deficiência visual ou auditiva.

O que é operabilidade em sites acessíveis?

Operabilidade significa que os elementos da interface e a navegação do site devem poder ser utilizados por diferentes tipos de usuários e dispositivos, inclusive tecnologias assistivas.

O que é compreensibilidade na experiência digital?

A compreensibilidade garante que as informações e o funcionamento da interface sejam claros e fáceis de entender para todas as pessoas usuárias.

O que significa robustez na acessibilidade digital?

Robustez significa que o conteúdo do site deve funcionar corretamente em diferentes navegadores, dispositivos e tecnologias assistivas.

Qual é a relação entre a European Accessibility Act e a WCAG?

A EAA utiliza princípios alinhados às WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), que são diretrizes técnicas amplamente utilizadas para desenvolver sites e aplicativos acessíveis.

O que é design universal na European Accessibility Act?

O design universal é a criação de produtos, ambientes e serviços que possam ser utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações específicas.

Como as empresas podem se adaptar à European Accessibility Act?

Empresas podem implementar boas práticas de acessibilidade digital, adotar diretrizes internacionais como a WCAG e utilizar tecnologias especializadas para melhorar a experiência de navegação.

Como a tecnologia Perto Digital ajuda na conformidade com a EAA?

As soluções da Perto Digital oferecem recursos que aumentam a acessibilidade de sites, melhorando a perceptibilidade, operabilidade, compreensibilidade e robustez do conteúdo digital.

Quais soluções da Perto Digital contribuem para acessibilidade em sites?

Entre os recursos estão Plugin Perto, Libras Perto, Assistente Perto, Análise Perto, Monitor Perto e Áudio Perto.

Quais são os benefícios da conformidade com a European Accessibility Act?

Além de reduzir riscos jurídicos, a conformidade amplia o alcance do público, fortalece a reputação da marca e facilita a entrada em mercados internacionais.

Conclusão:

Cumprir a European Accessibility Act posiciona sua marca como candidata a lucrar em terras estrangeiras. Por isso, conte com a inovação Perto Digital para alinhar impacto social, respeito às normas e satisfação do cliente.

A tecnologia gerada por inteligência artificial fornece uma navegação assistida e personalizada capaz de ativar o entusiasmo dos seus clientes. A conformidade gera inclusão real para todas as pessoas. 

Converse com os especialistas da Perto Digital, invista em acessibilidade para dominar o seu nicho de mercado e expandir seus negócios.

Felipe Gruetzmacher

Felipe Emilio Gruetzmacher é um homem autista que atua como redator da Perto Digital, diretor de produção textual da diverSCInnova, copywriter da Editora Simulacro e blogueiro do site da ANAGEA (Associação Nacional dos Gestores Nacionais). Acredita no potencial da tecnologia em transformar a experiência digital e promover a inclusão das pessoas com deficiência.
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