A Lei exige acessibilidade em aplicativos de banco?

Felipe Gruetzmacher
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De acordo com o texto “Acessibilidade nos aplicativos de banco: o que é exigido pela lei?”, há toda uma demanda legal para incluir recursos digitais acessíveis em plataformas e aplicativos de banco. Este artigo cita que o Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população. 

O texto se baseia nos Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2022 para trazer esta realidade numérica. Logo, há todo um mercado com expressivos números de pessoas usuárias com deficiência que utiliza serviços bancários digitais. 

Com esses dados em perspectiva, é possível entender por que o tema exige atenção estratégica. A seguir, a Perto aprofunda a discussão a partir de desses eixos centrais:

  • Por que aplicativos de banco devem ser acessíveis de acordo com a legislação?

  • Quais barreiras que prejudicam a experiência de pessoas com deficiência nos apps?

  • Por que a acessibilidade digital é fundamental para a inclusão financeira?

  • O que a Perto Digital oferece para ampliar o acesso aos serviços bancários?

  • O que seu negócio pode aprender com esse caso de acessibilidade?

A Perto vai detalhar e aprofundar o tema nas linhas abaixo. O assunto serve como relevante case para você se inspirar e aplicar esses insights no seu negócio. Siga acompanhando nosso blog.

Neste Artigo:

Por que aplicativos de banco devem ser acessíveis de acordo com a legislação?

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) traz a seguinte redação no artigo 63:

É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.

Em outras palavras, uma interação sem barreiras deve estar presente em todos os aspectos da vida digital, incluindo serviços financeiros. Até porque aplicativos móveis são serviços equivalentes a sites.

Além da LBI, outra referência essencial é o Decreto nº 9.296/2018, que regulamenta o eMAG, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Mesmo sendo focada em sistemas públicos, o eMAG serve como boa prática para a iniciativa privada. Ele define diretrizes de design acessível, como:

  • Compatibilidade com tecnologias assistivas;

  • Texto alternativo para imagens;

  • Necessidade de contraste adequado entre fundo e texto.

A Lei de Proteção de Dados (LGPD) exige que as informações pessoais sejam tratadas de maneira segura e compreensível. Esse tratamento deve incluir todos os públicos, incluindo pessoas que utilizam tecnologia assistiva.

Um aplicativo acessível tem as vantagens de combinar participação plena, proteção ao consumidor e conformidade legal.

Quais barreiras que prejudicam a experiência de pessoas com deficiência nos apps?

Abaixo, serão apresentados os obstáculos para oferecer um fluxo sem fricção em serviços digitais de banco. São os pontos críticos mais recorrentes:

  • Falta de textos alternativos (alt text) para imagens e ícones, o que impede a correta descrição de conteúdo por leitores de tela;

  • Ausência de contraste adequado entre botões. Esse ponto dificulta a visualização por pessoas com baixa visão;

  • Botões e menus muito pequenos, o que prejudica a navegação por pessoas com mobilidade reduzida;

  • Navegação no teclado inconsistente. Públicos que não usam mouse ou touch screen enfrentam limitações dessa forma.

Esses pontos negativos diminuem a independência do cliente. A não remoção de obstáculos são violações ao princípio de acessibilidade universal definido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU. O Brasil faz parte desta convenção como signatário.

Além dessas barreiras técnicas, o setor financeiro já reconhece a urgência da pauta.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que está atuando de maneira colaborativa com instituições associadas para incluir recursos acessíveis. Em relatório recente, citou que 92% dos grandes bancos brasileiros já têm áreas internas dedicadas ao acesso digital inclusivo. O desafio é, agora, padronizar a jornada digital.

Por que a acessibilidade digital é fundamental para a inclusão financeira?

O acesso digital inclusivo é mais do que uma obrigação legal, é uma estratégia para fortalecer a participação financeira. As pessoas que utilizam tecnologia assistiva são consumidores e, muitas vezes, lidam com desafios para executar operações como pagamentos, investimentos ou transferências. O acesso simplificado ao sistema bancário proporciona qualidade de vida.

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que 71% dos entrevistados com deficiência visual consideram os aplicativos bancários pouco acessíveis. Contudo, eles reconhecem os avanços nos últimos anos. 

A pesquisa aponta que instituições que oferecem jornadas acessíveis conquistam maior lealdade dos clientes.  Ainda, de acordo com a Febraban, o número de transações feitas por dispositivos móveis ultrapassou 80 milhões em 2024. É um acréscimo de 14% em relação a 2023.

O que a Perto Digital oferece para ampliar o acesso aos serviços bancários?

A tecnologia assistiva Perto Digital apresenta recursos e soluções como:

  • O Plugin Perto oferece compatibilidade com leitor de tela e contraste adequado para se adaptar às necessidades do mercado. O Plugin Perto adiciona textos alternativos automáticos e compatíveis com leitores de tela, resolvendo a falha mais comum em apps bancários. Além disso, as soluções da Perto ajustam contraste de forma inteligente, atendendo critérios WCAG e permitindo leitura mesmo para pessoas com baixa visão;

  • O Rastreamento Facial e a navegação por teclado integrada ao ecossistema da Perto eliminam a dependência do toque, permitindo uso por pessoas com limitações motoras;

  • O Texto Acessível da Perto, integrado ao Pacote de Comunicação, converte conteúdos complexos em linguagem simples. Esse recurso simplifica explicações de produtos bancários, facilitando o entendimento para público com deficiência intelectual ou baixo letramento. Assim, a navegação fica mais fácil.

As soluções da Perto Digital reduzem essas barreiras ao oferecer uma experiência acessível desde o primeiro contato até as operações mais complexas.

Depois de compreender as soluções práticas aplicadas aos serviços bancários, vale entender como essa experiência pode orientar organizações de qualquer setor.

O que seu negócio pode aprender com esse caso de acessibilidade?

A inclusão digital é um diferencial competitivo para qualquer nicho de mercado. No caso do banco, os serviços financeiros digitais conquistam um público mais abrangente e posicionam a instituição como socialmente responsável.

Embora o exemplo venha do setor bancário, os aprendizados podem ser aplicados em qualquer segmento. Além disso, a acessibilidade é um forte componente do ESG (Environmental, Social and Governance), um compromisso empresarial com questões ambientais, sociais e de governança.

Nichos que incorporam boas práticas de acesso digital fortalecem o pilar social do ESG, gerando maior equidade para a pessoa usuária. A adoção de padrões técnicos alinhados com as normas internacionais e tratamento de dados também fazem parte de uma boa governança.

Instituições que incorporam a estratégia de ESG geram impacto positivo para toda a sociedade. O próprio banco, quando realiza essa movimentação, conquista maiores resultados em se tratando de diversidade e responsabilidade. Todo o mercado ganha com essa atitude, tornando-se mais acessível e justo.

Resumo: como os serviços financeiros digitais podem impulsionar a sua inovação acessível?

Abaixo, o blog da Perto apresenta todas as ideias citadas no artigo em forma de curtas perguntas e respostas para construir conhecimento.

A lei exige acessibilidade em aplicativos de banco?

Sim. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) determina acessibilidade em sites. Sendo assim, plataformas digitais são serviços equivalentes a sites. Além disso, o decreto 9.296/2018 reforça diretrizes técnicas e serve de referência para a iniciativa privada.

Quais são as limitações mais comuns nos apps bancários?

Falta de texto alternativo, baixo contraste, botões pequenos, navegação limitada pelo teclado e incompatibilidade com tecnologias assistivas.

Por que a acessibilidade é essencial para a inclusão financeira?

Ela garante autonomia para clientes com deficiência, fortalece a experiência do usuário e aumenta a confiança. Estudos mostram que apps pouco acessíveis reduzem a satisfação e a fidelidade.

O que a Perto Digital oferece para tornar serviços bancários mais acessíveis?

Soluções como o Plugin Perto (compatível com leitor de tela e contraste ajustado), assistente de voz, texto acessível, que simplifica conteúdos complexos e muito mais!

O que empresas de outros setores podem aprender com esse caso?

Que a navegação sem entraves é um diferencial competitivo, fortalece o pilar social do ESG e amplia o alcance a novos públicos.

Como serviços financeiros digitais impulsionam inovação acessível?

Eles eliminam pontos críticos, ampliam o mercado consumidor, atendem à legislação e posicionam a marca como comprometida com diversidade e responsabilidade social.

Conclusão:

Além das já citadas soluções apresentadas neste post, a Perto Digital tem um conjunto de soluções adequadas para as necessidades da população com e sem deficiência.

O ecossistema Perto integra inovação e inteligência artificial para ampliar o acesso digital e gerar impacto social real nas empresas. Assim, seu negócio se fortalece em ESG e ganha competitividade ao oferecer uma web verdadeiramente acessível.

Converse com o time de vendas da Perto para incorporar ferramentas inclusas no seu site.

Felipe Gruetzmacher

Felipe Emilio Gruetzmacher é um homem autista que atua como redator da Perto Digital, diretor de produção textual da diverSCInnova, copywriter da Editora Simulacro e blogueiro do site da ANAGEA (Associação Nacional dos Gestores Nacionais). Acredita no potencial da tecnologia em transformar a experiência digital e promover a inclusão das pessoas com deficiência.
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