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Legislação de acessibilidade no Brasil: O que seu site precisa ter?


Ilustração de um advogado com livro, laptop e símbolos da balança da justiça em um ambiente de escritório.

Este texto tem o propósito de apresentar informações sobre a legislação de acessibilidade no Brasil.

Com nossos insights, seu modelo de negócio estará de acordo com as demandas legais. Assim, será bem mais viável apresentar uma jornada digital fácil e acolhedora para o público constituído de pessoas com deficiência.

Por isso, antes de qualquer coisa, vamos citar os benefícios de estar de acordo com a legislação:


  • evitar sanções legais;

  • ter um site acessível e acolhedor que permite conquistar o coração de mais clientes;

  • apresentar uma imagem empresarial positiva, o que significa um ganho em credibilidade e autoridade.


Além disso, um site acessível e acolhedor é, também, um ganho para a pessoa usuária. Na verdade, é um impacto para seus clientes e colaboradores

A acessibilidade reduz a complexidade de lidar, usar e navegar em um site.

Tecnologias que oferecem maior facilidade no ambiente digital agregam valor para todas as partes interessadas no seu empreendimento. Um site acessível é bom para todos os perfis de pessoas com deficiência, seja cliente, seja colaborador.

No texto abaixo, vamos detalhar melhor os atributos e características das leis de acessibilidade.


Conheça aspectos fundamentais da Legislação de acessibilidade no Brasil


Ilustração de uma advogada com ar confiante ao lado de livros empilhados e uma balança da justiça.

Em primeiro lugar, é pertinente afirmar que seguir leis de acessibilidade podem fazer muita diferença para seu negócio.

Nesta seção, você vai examinar a Lei 13.146, conhecida como LBI (Lei Brasileira de Inclusão).

Essa Lei institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e é um importante marco para o exercício de direitos. 

Atender a Lei significa posicionar a sua empresa na frente dos concorrentes. Assim, alguns aspectos merecem destaque:


  • O artigo 2º que traz a definição de pessoa com deficiência nas seguintes palavras:


Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.



Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.


A obrigatoriedade de sites de empresas e de órgãos públicos contarem com recursos de acessibilidade, conforme o artigo 63. Essa obrigatoriedade é assim descrita:


É obrigatória a acessibilidade nos sitemap mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.


Dessa forma, podemos aplicar esses conceitos no seu modelo de negócio, por exemplo. Um site sem acessibilidade pode constituir barreira para o uso e navegação de uma pessoa usuária com deficiência. Este obstáculo impede a plena participação de alguns perfis de pessoas no mercado consumidor. 

Além disso, a acessibilidade digital incorporada no seu site possibilita uma utilização mais segura e autônoma. 

A seguir, você vai entender em quais contextos que a acessibilidade digital se aplica no seu site.


Aplique a acessibilidade no seu site conforme a legislação


Ilustração de uma página da web com barra de pesquisa, gráficos e informações textuais com um ícone de acessibilidade no canto superior direito.

Um site acessível pode fazer a diferença em muitos aspectos do seu negócio.

A inovatividade é o conjunto de condições que possibilitam um empreendimento inovar. Condições como estratégia, liderança, cultura, estrutura organizacional, processos, recursos humanos, relacionamento, infraestrutura tecnológica, mensuração de desempenho e aprendizagem impulsionam sua inovação. 

Adicionar um plugin de acessibilidade facilita o uso de seu site pelas suas equipes. 

Esse atributo adicionado satisfaz o item “recursos humanos” da inovatividade, proporcionando maiores chances de inovar.

Além disso, a acessibilidade digital agrega insights para o processo de recrutamento e seleção.  

Sendo assim, sites acessíveis podem conectar seu negócio com uma enorme pluralidade de talentos. Só esse fato já garante uma enorme vantagem competitiva para suas equipes.

O uso do digital quebra barreiras de tempo e geográficas. Contar com acessibilidade para sites comunica a essência do seu empreendimento para mais pessoas. 

A combinação de empresas e talentos qualificados é uma via de mão dupla.

A empresa seleciona o candidato e vice-versa. Até mesmo existem pressões legais para que organizações contratem pessoas com deficiência.

Um exemplo é a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Ela estabelece cotas de vagas reservadas para colaboradores com deficiência. Investir em uma equipe diversa é multiplicar resultados!

O número de cotas varia em função do número de colaboradores. Mesmo assim, é inegável dizer que uma boa gestão de pessoas significa vantagem competitiva. Além do mais, organizações cumprem requisitos legais.

A acessibilidade em sites proporciona equidade e oportunidade de conexão!

Todas as pessoas usuárias e candidatos podem ser impactados positivamente por:


  • anúncios elaborados de forma objetiva e apresentados com simplicidade;

  • sistemas de cadastros de candidatos ágeis e eficientes;

  • banco de currículos intuitivo e prático;


  • entrevistas acolhedoras e equipes de RH empáticas.



As leis de acessibilidade afetam seu modelo de negócios de forma bem específica. Essas demandas legais são um direcionamento estratégico para você entender como seu empreendimento pode gerar um impacto positivo.

Aliás, a economia e as organizações são somente meios para se chegar num propósito: um ecossistema de inovação maduro.

Todos nós pertencentes a classe empresarial temos responsabilidade na construção de um país desenvolvido. 

O caminho indicado pela demanda legal torna seu sonho empreendedor viável sob diversos aspectos.

Ferramentas de acessibilidade permitem, por exemplo, maior alcance de clientes. Esse atributo coloca seu negócio como mais viável mercadologicamente. 

A inovação trazida com a acessibilidade digital torna sua empresa viável sob aspectos técnicos. 

A conquista de maior número de vendas fechadas é sinônimo de viabilidade econômica trazida com o acesso no digital.

A inclusão proporcionada pela acessibilidade digital pode posicionar pessoas como consumidores críticos.

Até já é possível vincular a dimensão cidadã do consumo com a inclusão digital. Essa forte conexão acontece porque:

  • uma comunicação digital acessível tem maior sucesso em apresentar uma proposta comercial de alto valor de modo simples e efetivo;

  • recursos de acessibilidade trazem maior facilidade no manuseio e navegação, colocando o poder nas mãos dos clientes.


Pense no exemplo de um fintech. Um site acessível e inclusivo proporciona uma jornada mais autônoma. Assim, a pessoa usuária não precisará de terceiros para lidar com a web ou com senhas bancárias.

Essa maior segurança entrega um uso digital tranquilo e transparente.

A regra se aplica a vários nichos mercadológicos.


Diga “sim” para a sua prosperidade empresarial!


A tecnologia ofertada pela nossa equipe Perto Digital amplia suas possibilidades de conquistar o coração e a mente dos consumidores.

Aliás, uma inovação que impacta tão poderosamente diversas partes envolvidas em um negócio só pode ser benéfica.

Atrair mais clientela, entregar acessibilidade para equipes internas e cumprir demandas legais são os ganhos principais trazidos pela nossa oferta.

Converse com nossa equipe de vendas e faça diferença para a vida das pessoas.



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